O Projecto Elefantes Bay
O Projecto Elefantes Bay está a materializar a visão de erguer uma "Cidade" da Cultura, do Ensino, da Saúde e do Turismo Sustentáveis, sendo inequívoco o alinhamento com as linhas orientadoras estabelecidas no PLANO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL 2023-2027, que dá especial ênfase a todas as áreas relacionadas com a Cultura, Educação, Saúde e também com o Turismo. O PLANO NACIONAL DE FOMENTO AO TURISMO 2023-2027, foi concebido à luz do PDN dando um relevo especial à estratégia de reforço do fomento do turismo em Angola e na província de Benguela. Por este motivo a Baía dos Elefantes possui condições especialmente propícias para poder ser um importante caso de estudo de desenvolvimento social e crescimento sustentável, em linha com as importantes políticas e iniciativas públicas indutoras do crescimento nacional.
A Sustentabilidade
A Sustentabilidade é a nossa principal bandeira e pretende-se que esteja presente em todas as áreas de intervenção do Projecto, com um especial foco na responsabilidade social, preservação ambiental e desenvolvimento económico, não apenas na Baía dos Elefantes, mas estendendo também esta pegada positiva à região, em especial à Comuna da Equimina cuja população irá ver serem melhoradas as suas condições de vida com vista redução ou erradicação da pobreza.
O Projecto prevê proteger e restaurar um conjunto de activos sociais, como sejam a Igreja, os Cemitérios e o Farol, assim como preservar o meio ambiente num conjunto de zonas protegidas, de que salientam a Faixa de Protecção à Orla Costeira, as Faixas de Protecção às Linhas de Água, o Sistema Ecológico no Interior da Baía e de uma forma mais abrangente a Cintura Cinegética criada especialmente para protegera fauna local, que se pretende ver reposta e fortalecida.
Salientamos ainda a implementação no Projecto de Urbanização da Baía dos Elefantes do conceito da Green Villa onde serão implementadas as boas práticas, quer na sua concepção, construção e exploração, como sejam a eficiência hídrica, a arquitetura bioclimática, recurso a matérias-primas recicladas e utilização de recursos naturais de origem local, minimização de emissões poluentes, entre outros.
A Cultura
A Cultura é um elemento presente na Baía dos Elefantes pois faz parte do seu quotidiano, quer pelo Centro Cultural que será erguido junto do Centro da Vila, cujo programa cultural antecede, em muito, a conclusão da sua construção, preservando a sua identidade cultural. Este centro Cultural, entre outros domínios cobrirá com uma sala dedicada à Comemoração dos 50 anos da Independência de Angola. Outras temáticas serão cobertas como por exemplo uma sala dedicada aos brinquedos com que as nossas crianças e jovens crescem, como também uma sala dedicada às peças de barro produzidas manualmente até aos dias de hoje. Na Baía dos Elefantes ficará também situada a Biblioteca
Para além dos eventos culturais recorrentes, estarão presentes por todo o empreendimento peças de arte produzidas por mais de 30 artistas nacionais, não em cada esquina, mas sim em cada rotunda, e que materializam um dos mais importantes Projectos Culturais da região e que se denomina de “Ponto da Criatividade”. Esta homenagem aos nossos melhores artistas será reforçada com a criação da Casa do Artista que terá como especial propósito ser um espaço cativante para a criação artística e de promoção internacional dos artistas residentes temporariamente nos mercados internacionais, valorizando os seus trabalhos e as obras e os artistas angolanos como um todo, estando previsto organizar um conjunto de exposições internacionais desses artistas.
A Educação
Uma das iniciativas mais arrojadas a nível nacional no campo da Educação, para além do conjunto de actividades relevantes de cariz cultural e artístico previstas, a par de um alargado conjunto de parcerias já celebradas com ordens profissionais e outras entidades e instituições, salienta-se em especial, a celebração de uma parceria estruturante com uma universidade de referência em Angola, que tem polos de ensino superior nas províncias de Cabinda, Luanda e Huíla - que por sua vez, está a trabalhar numa parceria internacional com uma Universidade de referência, entre as 100 melhores do mundo, entre outras parcerias internacionais no âmbito da educação superior, investigação, tecnologias e sustentabilidade, como sejam, por exemplo, o Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) da Universidade NOVA de Lisboa (UNL), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a World Federation for Medical Education (WFME) - para a construção de um Campus Universitário (internacional) em regime de internato dedicado às Ciências da Saúde, ministrando educação superior de excelência, com vivências enriquecedoras, num ambiente exclusivo e promovendo experiência com um quadro docente de referência internacional.
A Saúde
Aliada à construção do Campus Universitário para uma universidade nacional com polos universitários em Luanda, Cabinda e Lubango, em regime de internato, dedicado às Ciências da Saúde, será construída uma Unidade Privada de Saúde que será gerido pelo Centro Universitário Hospitalar, com vista a propiciar uma complementaridade entre a componente teórica da formação e aplicação prática em ambiente real, conforme as melhores práticas internacionais. Esta Unidade Privada de Saúde, para além de dispor dos serviços de saúde no âmbito da medicina geral, de uma forma transversal e abrangente, irá possuir especializações conduzidas por médicos especialistas internacionais desenvolvendo um nicho de saúde especializado e avançada em cirurgias plásticas, oncológicas, ortopédicas, entre outras. Para esta Unidade Privada de Saúde existem diversos acordos de parceria quer ao nível institucional com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a United Nations Population Fund (UNFPA), quer também ao nível do conhecimento e melhores práticas como seja a Faculdade de Medicina do ABC (FMABC) e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) da Universidade NOVA de Lisboa (UNL). Será um verdadeiro “Porto Seguro” que permitirá dispensar viagens ao exterior para tratamento especializado, por escassez de serviços de saúde com este nível em Angola, viabilizando igualmente o turismo de saúde.
O Turismo
O PLANO NACIONAL DE FOMENTO AO TURISMO 2023-2027 consagra, a promoção do desenvolvimento sustentável do sector hoteleiro e turístico, valorizando o património histórico e arquitectónico, os recursos naturais, culturais, e contribuindo para a geração de rendimentos e emprego. Neste enquadramento a Baía dos Elefantes caracteriza-se como local de interesse turístico natural, assim como outras características singulares que vão muito para além disso, conforme já se referiu.
O Projecto Elefantes Bay possui um vasto leque de equipamentos Turísticos de alto padrão, nomeadamente, resorts e hotéis, marina, campo de golfe, moradias, apartamentos, zonas comerciais e zonas de diversão. Salienta-se complementarmente um vasto leque que equipamentos de lazer de elevada qualidade, nomeadamente, calçadão marítimo com miradouros, miradouro no farol, centro cultural, praia na orla costeira, espaços comerciais, restaurantes, SPAs, ginásio, piscinas, casino, cineteatro, discoteca, marina de recreio e espaços de recreação náutica, pontões, espaços verdes urbanos e uma agradável praça central.
Os residentes e os turistas poderão desfrutar de um vasto leque de equipamentos desportivos de padrão internacional para a prática amadora e profissional de futebol, natação, vela, basquete, andebol, tênis, pádel, entre outros, num ambiente agradável para práticas desportivas, em contacto com a natureza e o ar puro.
O Projecto de Urbanização da Baía dos Elefantes
Esta “Cidade” será munida dos necessários serviços administrativos, posto de enfermagem, posto de polícia, posto de bombeiros, posto de turismo, supermercado, loja de conveniência, posto de combustível, capela, parques de estacionamento, escolas, campus universitário, unidade privada de saúde, marina, doca seca, em suma, todos os equipamentos e serviços necessários a uma cómoda e agradável vivência por parte dos turistas, assim como dos residentes ocasionais e permanentes.
Está prevista a edificação de um vasto parque imobiliário residencial e turístico, organizado em várias dezenas de condomínios de unidades unifamiliares e multifamiliares, complementados com infraestruturas adequadas, incluindo acessos viários, sistemas de captação e distribuição de água, dessalinização, fornecimento de energia, saneamento básico, ETAR e telecomunicações, bem como infraestruturas para turismo e recreação náutica.
Para materializar este ambicioso projeto, em 2013, a LUCITUR celebrou um Contrato de Concessão Urbanística, que atribuiu à LUCITUR a concessão para conceber, executar e gerir o Projeto Elefantes Bay. Em 22 de julho de 2014, foi publicado na III Série do Diário da República n.º 49, a Planta de Zonamento e o respectivo Regulamento do Projeto de Urbanização da Baía dos Elefantes, oficializando o ordenamento urbano que até então estava em vigor de facto.
A área de intervenção do Projecto de Urbanização da Baía dos Elefantes aproxima-se dos 1000 hectares. Os objectivos do Elefantes Bay filiam-se, portanto, por um lado, no quadro dos esforços nacionais de desenvolvimento e crescimento do País, consubstanciando uma nova perspectiva de ocupação do espaço urbano e gestão das infraestruturas e equipamentos urbanos e, por outro, no desenvolvimento sócio e cultural da Província de Benguela e da disponibilização de uma oferta turística, competitiva no mercado internacional e de qualidade.
O Projecto de Urbanização foi dividido em quatro Sectores distintos:
Linha de Mar – Corresponde ao desenvolvimento de uma área de 166 hectares com orientação paralela ao Oceano;
Zona Central – Corresponde ao desenvolvimento de uma área de 322 hectares, contígua ao sector da Linha de Mar e que se estende para o interior;
Marina – Corresponde ao desenvolvimento da oferta imobiliária e turística associada à Marina que conta com 12 hectares;
Golfe – Corresponde ao desenvolvimento da oferta imobiliária e turística associada ao Campo de Golfe e abrange uma área de 197 hectares;
A área remanescente destina-se integralmente a espaços verdes, de matriz semidesértica, que ocupam 304 hectares. O número de fogos estimado encontra-se compreendido entre 1.713 e 2.435, sendo que a oferta de quartos de hotel está estimada em 758 quartos.
A baixa densidade de construção do Projecto de Urbanização da Baía dos Elefantes dará lugar a uma “cidade jardim” que conjuga dois factores essenciais:
A vertente ecológica que se pretende conservar, no que concerne à componente geomorfológica e paisagística, preservando-se assim a sua beleza natural; A vertente urbana que integra de forma natural na paisagem uma vila habitacional e turística única.
No que toca à planificação, o Projeto de Urbanização da Baía dos Elefantes está organizado em Unidades e Subunidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG e SUOPG, respectivamente), que têm como objetivo principal promover a excelência da gestão urbanística, facilitando a operação e, de facto, incentivando a diversidade. Esta estratégia de planificação permitirá a programação da execução do projecto, através da realização de Operações de Loteamento, que terão de respeitar o Projecto de Urbanização (e, naturalmente, o respectivo Regulamento), assim como a legislação em vigor. Como se pode constatar na imagem abaixo foram correctamente definidas seis UOPG’s:
Baía dos Elefantes
UOPG 1 – Centro Turístico da Marina
UOPG 2 – Centro Turístico Central
UOPG 3 – Núcleo Turístico do Farol
UOPG 4 – Condomínios I
UOPG 5 – Condomínios II
UOPG 6 – Núcleo Turístico do Golfe
Uma das unidades SUOPC’s corresponde ao quarteirão da marina e das artes, e as subsequentes Operações de Loteamento resultaram na emissão dos Alvarás de Loteamento para a Fase I do Elefantes Bay (29 Loteamentos), que foram publicados a 21 de julho de 2014, na IIª Série do Diário da República, sob o n.º 45, e registados na Conservatória do Registo Predial de Benguela.
Condominios Oásis
Quem, percorrendo o trajecto desde Benguela até à baía dos Elefantes, fascina-se com a paisagem agreste e desértica que, de quando em vez, é rasgada por verdejantes vales, vai encontrar nos Condomínios da Elefantes Bay o lugar ideal para fixar a sua residência ou para passar férias. A aridez do solo levou a que se optasse, no Elefantes Bay, por uma solução urbanística de criação de “clusters” residenciais, nos quais se harmonizam as edificações, os espaços da vegetação e o ambiente que caracteriza a área – assim nasceram os Condomínios da Elefantes Bay. Em zonas calmas, despidas de elementos arquitectónicos e/ou patrimoniais, criaram-se lotes para condomínios, onde se mistura o agreste castanho das colinas rochosas com o verde dos jardins adjacentes às moradias.
As unidades residenciais, separadas entre si, compõem-se em pequenos núcleos urbanos, criando um ambiente habitacional reservado, seguro e cuidado. Com áreas de terreno que permitem a construção de moradias de grandes dimensões, os lotes estão organizados em Condomínios com acesso privado e controlado por uma portaria. Os Condomínios Oásis foram estrategicamente implantados, por forma a garantir vistas desafogadas e um baixo índice de construção. Sem dúvida que os diferentes Condomínios da Elefantes Bay são uma excelente escolha para um ambiente em família.